quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Crime e Castigo, minha versão.

Semana passada dois vídeos chamaram atenção, um deles é uma reportagem da Rede Record que mostra várias cenas de violência nas escolas, alunos que agridem professores sem dó nem piedade, professores com o rosto desfocado, por medo de aparecer, uma total falta de segurança, no outro vídeo que tive acesso no mesmo dia, um delegado de polícia desabafa que não aguenta mais prender adolescente pra depois juiz soltar, e ele estava falando de uma caso aparentemente recente, o jovem foi flagrado com drogas e armas, foi preso, e a juíza entendeu que não era caso para prisão. Ou seja lá que tipo de punição deveria ocorrer.

Os dois vídeos são apelos desesperados de quem não aguenta mais ficar de mãos atadas, sim, até quando vamos continuar reféns da impunidade? Menores de idade cometem crimes atras do outro com a certeza que não serão punidos. Nesse sentido vejo que há várias coisas que ficam de fora de uma discussão mais ampla. A quem a justiça deve servir?

Sim, parece, a meu ver que a justiça serve pro bandido receber uma pena justa, toda discussão sobre justiça é sobre como o bandido vai ficar. Se o sistema prisional recupera o cara, se os presídios têm capacidade de prender todo mundo, os direitos humanos, e tudo mais. Enquanto isso, há um total esquecimento do verdadeiro papel da justiça, pelo menos no sentido da lógica pela qual se defende a existência dela.

A existência de tribunais surgiu com foco de evitar um sanha de vinganças pessoais desenfreadas, tipo, a pessoa A mata a pessoa B, e a família da pessoa B, em outros tempos mataria a pessoa A, ou algum membro da família da pessoa A, e estavam todos quites, mas isso podia incorrer num processo de toma lá, dá cá intermináveis, então os tribunais surgiram, agora a família da pessoa B, não precisa mais sujar as mãos pra resolver o problema, o Estado decide por ela o que fazer com o assassino. Então, aí eu chego no que realmente interessa, o tribunal deve sempre representar os interesses das vítimas, e claro dar uma chance do bandido se defender, mas não é o tribunal o responsável por isso, o representante do assassino A é o advogado dele, é ele que tem a responsabilidade pela defesa, o juiz e promotor representam a vítima, ou deveriam representar, pelo menos, se fazem ou não desse jeito, é algo que deve ser discutido também.


Mas sinceramente falando, acho que toda essa discussão deve manter os dois pontos principais sobre a punição, sobretudo a carcerária, o primeiro ponto, é que trancar uma pessoa, serve principalmente para retirar essa pessoa de circulação, ainda mais se essa pessoa perturba a ordem, rouba, mata e não consegue deixar ninguém seguro com sua presença entre as demais pessoas. O segundo ponto, é fazer justiça com quem saiu perdendo com o dano causado, seja a família que perdeu um filho assassinado, ou alguém que foi vítima de roubo, essas pessoas precisam de respostas da justiça. Do sistema. Daí a importância de se discutir mais seriamente questões como, punições mais severas, diminuição da maioridade penal, prisão perpétua, distinção de criminosos em categorias, se são recuperáveis, ou não, porque sim, temos que admitir que há casos que não tem recuperação, que mesmo que se aplique todo um conhecimento de psicologia comportamental, essa pessoa não será outra coisa na vida.


Outro evento que ficamos sabendo semana passada, é que o Guilherme de Pádua estaria fazendo ameaças à ex- mulher. Que já teria agido com violência com ela, a moça fugiu, no que fez muito bem. Vale lembrar que esse sujeito matou com 17 golpes de tesoura a atriz e colega de trabalho, Daniela Peres. Num dos crimes mais chocantes do país, uma vez que envolveu dois atores da Globo, maior emissora de TV do país, a moça era filha de uma importante autora de novelas, num país que novela é basicamente elemento cultural. O rapaz pegou 19 anos e alguns meses de prisão, mas ficou preso por 6 anos apenas. A questão é: a vida da moça, a Daniela Peres, pode ser reparada por uma punição tão pequena? Esse homem poderia estar solto? Se essa ex- mulher não corre desse casamento, ela poderia ser a próxima vítima?

Já vi muita gente comentando que não temos estrutura pra implantar pena de morte, ou mesmo prender menores, ou sempre adotando um discurso bastante indulgente sobre esse estado de coisas. Mas é sério mesmo que não podemos ser mais rigorosos por falta de estrutura? Temos que aceitar essa impunidade para sempre? Não podemos exigir reformas? Temos que verdadeiramente nos contentar com que temos? Não aceito isso. Se for pra ser taxada de inconformista, sou isso mesmo.

Estão esperando o quê pra prender um aluno que agride professor? Um professor sair morto da sala de aula? No vídeo da Record mostra que os professores não podem saber, por razões de manter sigilo, a identidade dos alunos fichados, que já tiveram passagem pela polícia, ou seja, a sociedade esta toda exposta a pessoas perigosas e nem sequer podem saber seus nomes.

Sei que há várias coisas que ainda faltam mencionar, mas posso aprofundar num texto específico. Mas, por favor, façam uma reflexão sobre essas questões levantadas. Alguma coisa precisa ser feita, com urgência.

Um comentário:

  1. Olá, cara bloguista - Zoe Assi...

    Concordo inteiramente consigo !!!

    A justiça de Estado, serve para punir os praticantes de violência gratuita e não para lavar os pés, aos criminosos.

    Amigavelmente - artur

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